Feeds:
Posts
Comentários

Arquivo da categoria ‘Habitação e Urbanismo’

Tributos x contribuintes. Iniciativa popular: a nova face da Democracia

Publicado em Artigos, Habitação e Urbanismo, etiquetado em 04/02/2011 | Deixar um comentário »

Mauro Rocha de Porchetto Promotor de Justiça/RS   A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, no “apagar das luzes de 2010″, aprovou projeto de lei do Executivo Municipal que alterou o Código Tributário Municipal, instituindo a progressividade em razão do valor venal do imóvel. Isso fará com que grande número de imóveis tenha um [...]

Ler o post por completo »

Coletânia de Legislação Urbanística – Prof. Betânia Alfonsin e Prof. Edésio Fernandes

Publicado em Habitação e Urbanismo, etiquetado , , em 05/08/2010 | Deixar um comentário »

Caros leitores, A amiga e Prof. Betânia Alfonsin remeteu-me o release de mais uma parceria dela com o Prof. Edésio Fernandes: a COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA. Disse que, ao contrário de outros compêndios que apenas reúnem a legislação, esta coletânea é precedida de um marco teórico cuidadosamente por eles escrito, resgatando a história do Direito [...]

Ler o post por completo »

Promotor Adrio Gelatti realiza vistoria no Bairro Planalto II

Publicado em Habitação e Urbanismo, etiquetado , , em 26/07/2010 | Deixar um comentário »

     No último sábado, 24, o Promotor de Justiça Especializada Adrio Gelatti realizou vistoria na área invadida no Planalto II. Após o cadastramento realizado pela prefeitura o promotor foi conferir o trabalho realizado nos dois hectares invadidos.     Segundo Adrio Gelatti, “o próximo passo é fazer a remoção de uma parte dos ocupantes do [...]

Ler o post por completo »

Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

Join 1.526 other followers