Direito Eleitoral – O Procurador-Geral da República fundamenta pareceres quanto ao assunto Ficha Limpa junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos casos Joaquim Roriz (Recurso Extraordinário n.º 630.147/DF) e Jader Barbalho (Recurso Extraordinário n.º 631.102/PA) com citação e transcrição de passagem do livro de RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO (Direito Eleitoral – Noções Preliminares, Elegibilidade e Inelegibilidade, [...]
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Direito Eleitoral – Ficha Limpa – Casos Joaquim Roriz e Jader Barbalho recebem pareceres do Procurador-Geral da República com citação do livro do colaborar do blog Le Parquet RODRIGO LOPES ZILIO.
Publicado em Direito Eleitoral, etiquetado direito eleitoral, eleições, eleitoral em 07/11/2010 | Deixar um comentário »
Críticas à proposta de alteração do Código Eleitoral
Publicado em Direito Eleitoral, etiquetado alterações no Código Eleitoral, código eleitoral, eleições, eleições 2010 em 17/09/2010 | 1 Comentário »
Rodrigo López Zilio, Promotor de Justiça e autor do livro “Direito Eleitoral – Noções Preliminares, Elegibilidade e Inelegibilidade, Processo Eleitoral (da convenção à prestação de contas), Ações Eleitorais”, Editora Verbo Jurídico, 2ª edição, Porto Alegre, 2010. Foi criada uma Comissão de Notáveis (basicamente ex-Ministros do TSE, hoje advogados) para propor alterações no Código Eleitoral. A [...]
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