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Posts de fevereiro \29\UTC 2012

Questão que gera dúvidas nos contribuintes no momento de fazer a declaração de bens à Receita Federal é como declarar e quais as benfeitorias em imóveis que são passíveis de declaração. A importância da declaração de benfeitorias para o contribuinte é a redução de eventual imposto a pagar sobre ganho de capital na venda do [...]

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No dia 7 de outubro de 2012 teremos a votação em primeiro turno para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos mais de 5,5 mil municípios do país. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aprovou o Calendário Eleitoral que vai nortear o pleito. A partir do dia 7 de abril, todos os programas de computador utilizados [...]

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O Min. Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou parcialmente a decisão liminar por ele concedida no dia 1º/02 nos autos da Reclamação 13115/RS, em que determinou a suspensão da posse da nova Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O Ministro revogou os efeitos de sua decisão na parte em [...]

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