Nesse último dia 21/jun. assistiu-se no Tribunal do Júri de Porto Alegre um daqueles episódios que deverá ficar na memória dos operadores do Direito por muito tempo; mas não por ter sido um daqueles pitorescos e interessantes casos que o Tribunal do Júri por vezes nos brinda, mas por representar gravíssima afronta à sociedade por [...]
Posts de junho \24\UTC 2011
Ilegalidade em voz de prisão dada à Promotor de Justiça durante julgamento no Tribunal do Júri de Porto Alegre
Publicado em Artigos, Institucional, Noticias e Eventos, etiquetado prerrogativas, prisão, Promotor de Justiça, Tribunal do Júri em 24/06/2011 | Deixar um comentário »
O POVO DESPROTEGIDO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Publicado em Artigos, Tributário, etiquetado interesses sociais, Ministerio Publico, tributário em 22/06/2011 | 1 Comentário »
Mauro Rocha de Porchetto Promotor de Justiça/RS Antes de fiscal da lei, o Ministério Público é o guardião da Constituição da República e o defensor dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Não há dúvida de que, hodiernamente, o Ministério Público é o mais importante órgão de proteção e transformação social, tanto que foi citado, em [...]
Ação Direta de Inconstitucionalidade – Município de Caxias do Sul – Tributário – IPTU – Princípios da anterioridade da norma tributária e vedação de efeito confiscatório
Publicado em Tributário, etiquetado anterioridade, confisco, efeito confiscatório, legislação tributária, princípios tributários, tributário em 19/06/2011 | Deixar um comentário »
No último dia 10, o Ministério Público do Estado do RS – pela Procuradoria-Geral de Justiça – ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra legislação do Município de Caxias do Sul que alterou a cobrança do IPTU, em razão de afronta aos princípios da anterioridade mínima para majoração de impostos e à norma que veda a [...]
Reflexões sobre os pedágios no Rio Grande do Sul
Publicado em Artigos em 19/06/2011 | 2 Comentários »
REFLEXÕES SOBRE OS PEDÁGIOS NO RIO GRANDE DO SUL Mauro Rocha de Porchetto,Promotor de Justiça/RS Tendo em vista a formação, pelo Executivo estadual, de comissão para avaliar o futuro dos pedágios no Estado, é mister que se diga que as investigações feitas em inquéritos civis que embasaram as ações civis públicas ajuizadas contra os pedágios [...]
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