ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI, Promotor de Justiça Especializado de Caxias do Sul/RS Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela FMP Administrador do blog Le Parquet <http://adriogelattiblog.com/> No dia 1º de outubro próximo é comemorado o Dia Nacional e Internacional do Idoso, bem como o Estatuto do Idoso completa 7 anos de existência. E, nesse dia, [...]
Posts de setembro \29\UTC 2010
Lançamento, história e atores de um projeto estratégico do MP/RS.
Publicado em Gestão Pública, Idosos, Institucional, etiquetado idosos, ILPI, lançamento, projeto estratégico em 29/09/2010 | 1 Comentário »
Projeto Estratégico do MP/RS que visa fortalecer a rede de proteção aos direitos dos idosos no Estado terá lançamento no dia 1º de outubro
Publicado em Idosos, Institucional, etiquetado dia internacional do idoso, dia nacional do idoso, projeto estratégico, proteção aos idosos em 29/09/2010 | Deixar um comentário »
Clipping de notícias – Agência de Notícias do MP/RS – 29/09/2010 – Direitos Humanos – Por: Jorn. Natália Pianegonda Projeto do MP quer fortalecer proteção dos idosos no Estado Projeto estratégico quer ampliar controle sobre serviços prestados nas ILPI’s Iniciativa pioneira busca garantir os direitos dos idosos abrigados nas instituições de longa permanência, [...]
Blog da Rosane de Oliveira (ZH) repercute reação do Ministério Público gaúcho e da AMP/RS às críticas da governadora Yeda Crusius ao Promotor de Justiça Amilcar Macedo
Publicado em Institucional em 29/09/2010 | Deixar um comentário »
Clipping de Notícias – Blog da Rosane de Oliveira – publicado em 14/09/2010 Ministério Público reage Um dia depois de a governadora Yeda Crusius ter feito duras críticas ao promotor Amílcar Macedo e de ter anunciado que determinou à Procuradoria-Geral do Estado as medidas cabíveis para representar contra ele e contra membros do Judiciário, [...]
Críticas à proposta de alteração do Código Eleitoral
Publicado em Direito Eleitoral, etiquetado alterações no Código Eleitoral, código eleitoral, eleições, eleições 2010 em 17/09/2010 | 1 Comentário »
Rodrigo López Zilio, Promotor de Justiça e autor do livro “Direito Eleitoral – Noções Preliminares, Elegibilidade e Inelegibilidade, Processo Eleitoral (da convenção à prestação de contas), Ações Eleitorais”, Editora Verbo Jurídico, 2ª edição, Porto Alegre, 2010. Foi criada uma Comissão de Notáveis (basicamente ex-Ministros do TSE, hoje advogados) para propor alterações no Código Eleitoral. A [...]
A GREVE DE QUEM JÁ NÃO TRABALHA O QUANTO DEVERIA
Publicado em Clipping, etiquetado abuso de poder, aumento salarial, gestao publica, Greve dos Médicos, saúde em 16/09/2010 | Deixar um comentário »
Clipping do jornal “O Caxiense" – 4 a 10 de setembro de 2010 – Reportagem de Robin Siteneski A reportagem foi gentilmente cedida pelo jornal, em formato PDF, pelo que solicitamos que os leitores cliquem sobre as páginas correspondentes abaixo: Folha 1: Greve dos médicos 1 Folha 2: Greve dos médicos 2
Tempos Preocupantes
Publicado em Idosos, etiquetado agressões, aposentadoria, idosos, maus-tratos, violência contra idosos em 16/09/2010 | Deixar um comentário »
Clipping do jornal ‘O Caxiense" – 4 a 10 de setembro de 2010 – Reportagem de Valquíria Vita. A reportagem foi gentilmente cedida pelo jornal, em formato PDF, pelo que solicitamos que os leitores cliquem sobre as páginas correspondentes abaixo: Folha 1: Tempos Preocupantes 1 Folha 2: Tempos Preocupantes 2
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) posiciona-se perante o Senado Federal acerca do Projeto de Lei de Reforma do Código de Processo Penal
Publicado em Sem categoria, etiquetado CNJ, CPP, reforma em 10/09/2010 | Deixar um comentário »
O Conselho Nacional de Justiça, através da Nota Técnica CNJ n.º 10, de 17/08/2010, posicionou-se perante o Senado Federal acerca do Projeto de Lei de Reforma do Código de Processo Penal (PL 156/2009), especialmente para zelar pela observância do princípio da eficiência na atuação do Poder Judiciário. Como se sabe, o Projeto de Lei de [...]
Publicada lei que muda o agravo interposto contra decisão que não admite Recurso Extraordinário ou Recurso Especial
Publicado em Sem categoria, etiquetado agravo, CPC em 10/09/2010 | Deixar um comentário »
Foi publicada nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Federal n.º 12.322, de 9 de setembro de 2010, que transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 [...]
Mais de 80 crianças e adolescentes vivem em situação de acolhimento nos abrigos de Caxias
Publicado em Clipping, Infância e Juventude, etiquetado abandono, abrigamentos, ECA em 03/09/2010 | Deixar um comentário »
Clipping de notícias – Jornal Pioneiro – 1/09/2010 Por Diego Adami De janeiro a julho, o Ministério Público fez 39 solicitações Não há quem não se encante com a doçura de Pedro e Mariana (nomes fictícios). Também não há quem não se comova com a história dos gêmeos de um ano e quatro meses. Vítimas [...]
CNMP remeterá relatório de inspeção no sistema carcerário gaúcho à Procuradora-Geral de Justiça do RS
Publicado em Sem categoria, etiquetado CNMP, sistema carcerário em 01/09/2010 | Deixar um comentário »
Pela importância, destaco notícia do Conselho Nacional do Ministério Público sobre o sistema carcerário do Rio Grande do Sul, constante da publicação Direto do CNMP – Informativo Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público – Ano I , nº 12 – Brasília, 1º de setembro de 2010 – Boletim da 8ª sessão extraordinária, de 31 [...]
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