A Associação dos Membros do Ministério Público do RS (AMP/RS) faz a segunda edição do Piquete do Ministério Público no Acampamento Farroupilha, no Parque Harmonia, em Porto Alegre/RS, de 07 a 20 de setembro. Nessa segunda edição, o lema escolhido foi “O Ministério Público tem tradição”. Programe-se para conhecer o piquete. A programação está no [...]
Posts de agosto \28\UTC 2010
Piquete da Associação do Ministério Público (AMP/RS) no Acampamento Farroupilha
Publicado em Cultura, etiquetado Acampamento Farroupilha, AMP/RS, piquete, Semana Farroupilha, tradição em 28/08/2010 | 1 Comentário »
Prefeitura de Caxias do Sul deverá fiscalizar as Estações Rádio-Base
Publicado em Noticias e Eventos, etiquetado fiscalização, Prefeitura de Caxias do Sul, rádio-base, sociedade em 27/08/2010 | 1 Comentário »
Para manter um meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável, bem como evitar danos à saúde da comunidade caxiense, a promotora Janaina De Carli dos Santos venceu a ação cível movida contra a Prefeitura de Caxias do Sul. Por decisão da Justiça, o Município foi condenado a exigir o prévio licenciamento ambiental para a construção das [...]
O que é o Ministério Público? Para que e a quem serve? E o Promotor de Justiça?
Publicado em Artigos, etiquetado Ministerio Publico em 23/08/2010 | 2 Comentários »
Artigo publicado no Jornal “O Sul”, de Porto Alegre/RS, em 22/08/2010 Autor: Adrio Rafael Paula Gelatti, Promotor de Justiça em Caxias do Sul/RS O que é o Ministério Público? Para que e a quem serve? E o Promotor de Justiça? Para responder a essas questões necessário entender-se que um dos fins do Estado é manter [...]
Deficiente que mora no exterior poderá trazer carro adaptado sem pagar imposto de importação
Publicado em Clipping, etiquetado Carros adaptados, deficientes físicos, economia. em 18/08/2010 | Deixar um comentário »
Os brasileiros com deficiência que vivem no exterior poderão, no retorno ao Brasil, trazer um automóvel adaptado sem pagar imposto de importação. O Diário Oficial da União publica nesta quarta-feira portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que reduz de 35% para zero a alíquota de importação desse tipo de veículo. A importação [...]
MP realiza palestras para novos conselheiros tutelares em Caxias do Sul
Publicado em Infância e Juventude, etiquetado Capacitação, Conselho Tutelar, palestra em 18/08/2010 | Deixar um comentário »
Com o objetivo de capacitar os novos conselheiros tutelares, a promotora da Infância e Juventude de Caxias do Sul, Adriana Karina Diesel Chesani, ministrou na última sexta-feira, 13, uma palestra para os novos conselheiros da cidade. Foram abordados assuntos como as atribuições do Conselho Tutelar e as responsabilidades de outros órgãos públicos. A reunião foi [...]
FAS promete novo abrigo para crianças e adolescentes até final do ano
Publicado em Sem categoria, etiquetado abandono, Casa de Acolhimento, Crianças e Jovens, FAS em 17/08/2010 | Deixar um comentário »
Clipping de notícias – Jornal O Caxiense – por Robin Siteneski – www.ocaxiense.com.br Publicado às 8h42 de 17 de agosto de 2010. Maus tratos, abandono e dependência química dos pais são os principais motivos para a retirada de crianças e adolescentes de seus lares e o encaminhamento aos abrigos. Em Caxias do Sul, 93 crianças [...]
MP solicita acolhimentos de crianças e adolescentes
Publicado em Infância e Juventude, etiquetado abandono, acolhimentos, crianças, ECA em 13/08/2010 | Deixar um comentário »
Visando a proteção de crianças e adolescentes o Ministério Público de Caxias do Sul já solicitou 39 acolhimentos em instituições da cidade, até julho de 2010. Os motivos mais comuns para os acolhimentos são: abandono de familiares, dependência química e negligências. Segundo a Promotora Adriana Karina Diesel Chesani “para tentarmos melhorar a vida das crianças [...]
Responsabilidade Social – Projeto Pai? Presente!
Publicado em Infância e Juventude, etiquetado Pai? Presente!, paternidade responsável, planejamento familiar em 11/08/2010 | 90 Comentários »
“O projeto Pai? Presente! visa identificar menores que não têm o nome do pai no registro de nascimento e procurar o familiar para assumir a responsabilidade pelo filho. A ação "Pai? Presente!" teve início em março de 2010 no município de São Sebastião do Caí/RS. A iniciativa tem o engajamento da BSG, Defensoria e [...]
Clipping de notícias – Defesa de idosos em empréstimos consignados
Publicado em Sem categoria, etiquetado aposentados, empréstimos consignados em 11/08/2010 | Deixar um comentário »
Clipping de Notícias – Jornal Pioneiro, de Caxias do Sul/RS – edição de 11/08/2010 | N.º 10815 “Aposentado, cuide do seu benefício Procon recebe cerca de 5 denúncias de irregularidades por mês Caxias do Sul – Crédito fácil, livre de burocracia, parcelas a perder de vista, com desconto direto na folha de [...]
MP faz SAMAE devolver valores aos usuários
Publicado em Noticias e Eventos em 10/08/2010 | 1 Comentário »
O número de usuários atingidos pela cobrança ilegal pode chegar a mais de 90 mil Com a vitória do Ministério Público de Caxias do Sul na ação civil movida contra o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), a empresa está devolvendo os valores abusivos, cobrados indevidamente, aos clientes. Após a empresa ter cobrado [...]
Informativo 556 do STF – Crimes contra Idosos e Aplicação da Lei 9.099/95
Publicado em Sem categoria, etiquetado crimes contra idosos em 07/08/2010 | Deixar um comentário »
“Lei 10.741/2003: Crimes contra Idosos e Aplicação da Lei 9.099/95 O Tribunal iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Procurador-Geral da República contra a expressão “exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares”, constante do caput do art. 39, da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), que assegura aos maiores [...]
Informativo 591 do STF – Crimes contra Idosos e Aplicação da Lei 9.099/95
Publicado em Sem categoria, etiquetado crimes contra idosos, lei 9.099/95 em 07/08/2010 | Deixar um comentário »
“Lei 10.741/2003: Crimes contra Idosos e Aplicação da Lei 9.099/95 – 2 Em conclusão, o Tribunal julgou parcialmente procedente pedido formulado em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Procurador-Geral da República para dar interpretação conforme ao art. 94 da Lei 10.741/2003 [“Aos crimes previstos nesta Lei, cuja pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse 4 [...]
Promotor de Justiça Adrio Gelatti participa do Programa Supersábado da Rádio Gaúcha
Publicado em Clipping, etiquetado Estatuto do Idoso em 07/08/2010 | Deixar um comentário »
Clipping de notícias – ClicRBS – Rádio Gaúcha – Programa Supersábado – Seção Caminho do Bem-Estar – 07/09/2010 – 18:10 “Intolerância aumenta os casos de abandono de idosos, diz especialista Ouça trechos da consultoria do Caminho do Bem-Estar, que foi ao ar no programa Supersábado Jaques Machado Em vigor desde 1° de Janeiro de 2004, [...]
Legislação – Idosos
Publicado em Sem categoria, etiquetado legislação/idosos em 07/08/2010 | Deixar um comentário »
Lei nº 13.300, de 01 de dezembro de 2009. Dispõe sobre o acesso preferencial aos idosos, aos portadores de deficiência e às gestantes em eventos culturais, artísticos, desportivos e similares realizados cm todo o Estado do Rio Grande do Sul. Lei nº 13.262, de 20 de outubro de 2009. Dispõe sobre a reserva de [...]
As polêmicas portas da maconha… e do crack…
Publicado em Artigos, etiquetado cannabis sativa, crack, maconha, marijuana, mesclado, pitico, tetraidrocanabinol, THC em 06/08/2010 | 6 Comentários »
Recentemente o jornalista Marcos Rolim, em artigo publicado no jornal Zero Hora, de Porto Alegre/RS (01 de agosto de 2010 | N° 16414), citou estudo do psiquiatra Dartiu Xavier da Silveira, diretor do Programa de Orientação e Tratamento a Dependentes da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), no qual esse realizou pesquisa com 50 dependentes [...]
Apresentação – Desocultamento da violência familiar contra a pessoa idosa
Publicado em Sem categoria, etiquetado idosos, violência contra idosos em 05/08/2010 | Deixar um comentário »
Divulgo o trabalho de Eleni Raquel da Silva Tsuruzono, Assistente Social da Fundação de Assistência Social de Caxias do Sul (FAS) e Mestranda em Demandas de Políticas Públicas – PUCRS, pelo excelente conteúdo da apresentação feita durante o evento XIII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, ocorrido em Brasília(DF), entre os dias 31/07 e 05/08/2010, que [...]
Coletânia de Legislação Urbanística – Prof. Betânia Alfonsin e Prof. Edésio Fernandes
Publicado em Habitação e Urbanismo, etiquetado legislação, livro, urbanismo em 05/08/2010 | Deixar um comentário »
Caros leitores, A amiga e Prof. Betânia Alfonsin remeteu-me o release de mais uma parceria dela com o Prof. Edésio Fernandes: a COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA. Disse que, ao contrário de outros compêndios que apenas reúnem a legislação, esta coletânea é precedida de um marco teórico cuidadosamente por eles escrito, resgatando a história do Direito [...]
Uma saída para invasões
Publicado em Clipping, etiquetado Invasão, Planalto II, solução em 04/08/2010 | Deixar um comentário »
Clipping de notícias – Jornal Pioneiro – por Vagner Benites – Publicado 4 de agosto de 2010. Cerca de 100 famílias do bairro Planalto II devem receber casas próprias em área Caxias do Sul – Um acordo está prestes a colocar fim em uma disputa de pelo menos 10 anos no bairro Planalto II. Os [...]
MP abre inquérito para investigar supostas irregularidades na eleição do Conselho Tutelar em Caxias
Publicado em Infância e Juventude, Noticias e Eventos, etiquetado Conselho Tutelar, eleição, investigação em 02/08/2010 | Deixar um comentário »
Clipping de notícias – Jornal Pioneiro – de 02 de agosto de 2010. Três conselheiros eleitos são alvos da denúncia O Ministério Público (MP) abriu na quinta-feira inquérito para apurar supostas irregularidades registradas na eleição do Conselho Tutelar em Caxias do Sul. A escolha dos novos conselheiros ocorreu em 30 de maio. No dia, a comissão eleitoral do [...]
Nova página para postagem de depoimentos sobre o blog
Publicado em Noticias e Eventos, etiquetado blog Le Parquet, depoimentos em 01/08/2010 |
Caros leitores do blog, A fim de facilitar a postagem de depoimentos sobre o blog, passo a disponibilizar uma página específica para isso na barra lateral, na qual os depoimentos podem ser deixados ao final da página em “comentários” Ainda, aqueles leitores que quiserem podem solicitar inclusão de sua foto ou logotipo, remetendo em formato [...]
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